Por Alice Drummond, D-Taimes
Brasília respira um ar de mudança que promete reverberar diretamente na mesa do trabalhador brasileiro. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formaliza, nesta terça-feira (11), um decreto aguardado que redesenha as regras dos vales-refeição e alimentação, um movimento que o D-Taimes analisa sob a ótica da intersecção entre o poder político, as grandes corporações e o cidadão comum.
A medida, que esteve em gestação por mais de dois anos e ganhou urgência frente à escalada dos preços dos alimentos, mira em dois pontos cruciais que historicamente pesam no bolso dos comerciantes e, consequentemente, afetam a aceitação dos benefícios: as taxas abusivas e os longos prazos para o repasse de valores. O novo decreto estabelece um teto para as taxas cobradas pelas operadoras de vale, que hoje chegam a inviabilizar a aceitação do benefício por muitos estabelecimentos, especialmente os de menor porte.
Além disso, a burocracia do repasse, que atualmente pode levar de 30 a até 60 dias para que o dinheiro chegue aos bares, restaurantes e supermercados, será drasticamente reduzida para cerca de 15 dias. Esta mudança é vital para a saúde financeira de pequenos e médios empresários, que lutam para manter o fluxo de caixa em um cenário econômico desafiador.
Um dos pilares mais revolucionários do decreto é a interoperabilidade. A partir de agora, qualquer maquininha de cartão deverá aceitar vales de todas as bandeiras. Essa flexibilização é um golpe direto no oligopólio das grandes empresas de benefícios, que por anos operaram com sistemas fechados, limitando a liberdade de escolha do consumidor e a competitividade do mercado. Para o cidadão, significa menos constrangimento e mais opções de onde usar seu benefício, eliminando a frustração de encontrar estabelecimentos que não aceitam sua bandeira específica.
A fiscalização das novas normas ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O PAT, um programa de adesão voluntária que oferece benefícios fiscais às empresas que investem na alimentação de seus funcionários, agora operará sob um regime mais justo e transparente.
Para nós, do D-Taimes, é evidente que esta é uma tentativa do governo de democratizar um segmento de mercado que impacta milhões de brasileiros. Ao reduzir a “mordida” das operadoras e acelerar o fluxo de caixa dos comerciantes, o governo busca não apenas aliviar a pressão inflacionária nos alimentos, mas também fortalecer a base da economia local, beneficiando diretamente os trabalhadores com maior poder de compra e os pequenos negócios com maior liquidez. Resta acompanhar a efetividade da fiscalização e a real adaptação do setor corporativo a estas novas regras, que prometem sacudir um mercado antes acostumado a operar com pouca concorrência e margens elevadas.
