Alice Drummond, para o D-Taimes
Em um movimento que sublinha a crescente interação entre as esferas do poder judiciário e legislativo estadual, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, recebeu formalmente o Título de Cidadão Paraibano. A Lei nº 14.070, que oficializa a honraria, foi publicada nesta terça-feira, 11 de novembro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Paraíba.
A iniciativa partiu do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), e obteve aprovação unânime do parlamento estadual em sessão ordinária no dia 21 de outubro. Este consenso legislativo não é um mero detalhe; ele demonstra um reconhecimento amplo e suprapartidário da atuação do ministro.
A concessão do título não é apenas um gesto simbólico, mas uma forma de valorizar publicamente a “trajetória profissional, acadêmica e institucional” de Fachin. A justificativa para a honraria ressalta, ainda, os “relevantes serviços prestados à Justiça brasileira e à consolidação do Estado Democrático de Direito”.
Para a análise do D-Taimes, a homenagem a um ministro da mais alta corte do país por uma Assembleia Legislativa estadual reflete uma dinâmica de prestígio e reconhecimento mútuo. Em um cenário político muitas vezes polarizado, a unanimidade em torno de uma figura como Edson Fachin, conhecido por seu papel em processos de alta relevância nacional, é um indicativo da percepção de sua contribuição para as instituições democráticas brasileiras.
A solenidade de entrega do título, cujo impacto político e social será acompanhado de perto, terá sua data definida em breve, aguardando a agenda do próprio homenageado. Fica a questão: como este tipo de reconhecimento político estadual para figuras do Judiciário Federal molda as percepções de independência e interdependência entre os poderes? Um tema a ser aprofundado em futuras análises.
