Por Alice Drummond, D-Taimes
Brasília e os centros de poder corporativo frequentemente revelam intrincadas teias que, ao serem desvendadas, expõem dinâmicas questionáveis e desafios à ética pública. É nesse cenário que surge o recente caso envolvendo os irmãos Alcolumbre e uma licitação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Amapá, que lança uma sombra sobre os princípios de impessoalidade e moralidade na gestão pública.
A controvérsia irrompeu em torno de um processo licitatório do Sebrae no Amapá para a contratação de serviços de publicidade. A empresa vencedora, Nagib Comunicação, foi alvo de um recurso impetrado pela Grito Propaganda, uma das concorrentes. As acusações são graves: a Grito alega que os envelopes contendo as propostas de preço foram violados antes da abertura, comprometendo a integridade do certame.
No entanto, a denúncia mais alarmante da Grito Propaganda reside no suposto conflito de interesses. A Nagib Comunicação, vencedora da licitação, presta serviços ao presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). O ponto nevrálgico da questão é que o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Amapá é Josiel Alcolumbre, irmão e primeiro-suplente do senador.
A Grito Propaganda não hesita em classificar essa conexão como um “fato de gravíssima repercussão ética e jurídica”, que configura um “evidente conflito de interesses”. Argumenta-se que essa relação comercial direta entre a empresa participante e um parente em primeiro grau do dirigente da entidade contratante afronta os pilares da impessoalidade, moralidade, isonomia e probidade administrativa, além de “romper o dever de equidistância institucional” e criar uma “aparência de favorecimento incompatível com a lisura”.
A resposta da Assessoria Jurídica do Sebrae, no entanto, minimizou as alegações. Em seu parecer, a violação dos envelopes foi descrita como “a mera constatação de uma etiqueta descolada, sem qualquer indício de que o conteúdo do envelope foi acessado, violado ou identificado”. Quanto à questão do parentesco, a assessoria considerou a “alegação de conflito de interesse genérica e sem respaldo comprobatório e jurídico”, afirmando que não cabe “criar vedações não previstas no regulamento”.
A situação tomou um rumo ainda mais nebuloso após o contato da reportagem com os envolvidos. Em um movimento que levanta sérios questionamentos sobre transparência, o Sebrae do Amapá removeu de seu site os documentos relacionados à licitação. Pouco depois, um representante da Grito Propaganda informou à reportagem que retiraria o recurso, sem maiores explicações.
A rapidez com que os documentos desapareceram e o recurso foi retirado, após a denúncia vir à tona, sugere uma tentativa de abafar o caso, impedindo um aprofundamento na investigação. Este episódio, mais do que uma simples disputa licitatória, expõe fragilidades nos mecanismos de controle e a persistente sombra do nepotismo e do tráfico de influência no Brasil. A ausência de manifestação de Josiel Alcolumbre adiciona mais uma camada de silêncio a um caso que clamava por clareza.
Para o D-Taimes, é fundamental que casos como este sejam escrutinados, pois a intersecção entre o poder político e as relações corporativas, quando turvas, corroi a confiança pública e compromete a integridade das instituições que deveriam servir ao cidadão comum. A análise crítica e a busca por respostas são essenciais para desmistificar o poder e exigir a responsabilidade devida.
