Por Alice Drummond, D-Taimes
Brasília se vê em um impasse. Enquanto o clamor por respostas mais duras à crescente violência ecoa nas ruas, o Congresso Nacional e o Governo Federal divergem sobre a forma de combater o crime organizado no país. Um levantamento recente da Quaest, encomendado pela Genial Investimentos e divulgado nesta quarta-feira (12), joga luz sobre essa tensão, revelando que impressionantes 73% dos brasileiros apoiam a classificação de facções criminosas como organizações terroristas.
A pesquisa, que ouviu mais de duas mil pessoas em todo o território nacional entre os dias 6 e 9 de novembro, reflete uma opinião pública cada vez mais preocupada. A violência se consolidou como a maior apreensão nacional para 38% dos entrevistados – um salto de 8 pontos percentuais em apenas um mês, consolidando-a como a pauta de maior destaque desde maio. É um dado que não pode ser ignorado por quem detém o poder político.
O epicentro dessa discussão reside no Projeto de Lei Antifacção, que tem mobilizado o Congresso. Inicialmente, o relator, deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), atual secretário de segurança do governo de São Paulo, incluiu a polêmica classificação em versões do texto. No entanto, em um movimento que destaca as pressões políticas e as nuances jurídicas da questão, Derrite recuou na versão final, gerando questionamentos sobre a capacidade do Estado de adotar medidas alinhadas à vontade popular.
A resistência, segundo a reportagem do G1, partiu de uma ala do Governo Lula, que argumenta que tal medida poderia “banalizar o terrorismo” e, mais criticamente, expor o Brasil a uma indesejável “interferência externa”. O secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, chegou a afirmar que a proposta desestabiliza o sistema penal. Essa perspectiva levanta um debate crucial sobre segurança nacional versus as implicações geopolíticas de designar grupos criminosos como terroristas, e como isso poderia afetar a política externa e as relações internacionais do Brasil.
Além da classificação de terrorismo, outras medidas propostas no âmbito da legislação penal encontram forte apoio popular. Uma esmagadora maioria de 88% dos brasileiros defende o aumento das penas para homicídios cometidos a mando de organizações criminosas. Outros 65% apoiam a retirada do direito a visitas íntimas para faccionados nas prisões, e 52% gostariam de ver a responsabilidade pela segurança pública transferida integralmente ao Governo Federal, indicando uma insatisfação com a atual autonomia policial e o conflito federativo na gestão da crise da segurança pública.
A pesquisa da Quaest também avaliou a aprovação de operações policiais de grande porte. A megaoperação nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro – a mais letal da história do estado, com 121 mortos – recebeu o aval de 67% dos brasileiros. Este número, embora possa ser visto com ressalvas por defensores dos direitos humanos, sublinha a disposição da sociedade em apoiar ações contundentes no combate ao crime, mesmo quando estas resultam em alto número de vítimas.
O cenário é complexo. O anseio popular por medidas drásticas contra a criminalidade coloca em xeque a cautela do aparato político-jurídico. A violência avança, e os cidadãos esperam que as políticas públicas se mostrem eficazes. A dissonância entre a percepção da população e as preocupações técnicas e políticas do governo destaca um desafio contínuo para o Brasil: como conciliar a urgência da segurança com os princípios do Estado de Direito, sem abrir mão de uma análise crítica das consequências de cada escolha? A resposta, sem dúvida, moldará o futuro da nação.
