A Chapa Esquentou: A Reação de Alcolumbre à Indicação de Messias ao STF e o Acirramento da Tensão com o Planalto
Por Alice Drummond, D-Taimes
Brasília se tornou, mais uma vez, palco de um intricado jogo de poder, onde os movimentos nos bastidores reverberam em pautas que impactam diretamente o erário público e a governabilidade. O centro da disputa, agora, reside na tensa relação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o Palácio do Planalto, acirrada após a polêmica indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha, de cunho pessoal do presidente Lula, desconsiderou a preferência de Alcolumbre por seu aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a resposta não tardou.
Em uma demonstração clara de insatisfação e força política, Davi Alcolumbre decidiu pautar, poucas horas após o anúncio da nomeação de Messias, duas propostas que representam verdadeiros desafios para a gestão lulista. A primeira, e de longe a mais ousada, é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a reeleição para cargos do Executivo a partir de 2028. O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou a decisão de Alcolumbre de levar o texto ao plenário, apesar da conhecida rejeição do presidente Lula à medida. A argumentação governista se apoia na premissa de que a reeleição é prática comum em democracias consolidadas e que sua alteração, neste momento, seria inoportuna.
Mas a ofensiva de Alcolumbre não parou por aí. Para a próxima semana, está agendada a pauta de um projeto que regulamenta a aposentadoria especial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Embora popular entre os parlamentares, a proposta carrega um peso fiscal considerável. Estimativas do Ministério da Fazenda apontam um custo superior a R$ 20 bilhões em dez anos, um valor que, em tempos de contenção orçamentária e busca por equilíbrio fiscal, se mostra incompatível com as diretrizes econômicas do governo. O presidente do Senado, em nota, defendeu a relevância da categoria para a saúde pública, classificando o texto como “um marco” para esses profissionais essenciais. Contudo, nos corredores do Congresso, a manobra é lida como um recado direto ao Planalto, um sinal inequívoco do distanciamento crescente.
A ausência de um pronunciamento público de Alcolumbre sobre a indicação de Messias ao STF apenas adensa o mistério, mas aliados confirmam a queixa do senador por não ter sido consultado previamente. A articulação de Rodrigo Pacheco para a Suprema Corte, que vinha sendo costurada por Alcolumbre com a expectativa de construir um consenso na Casa, foi sumariamente preterida, resultando na percepção de uma derrota pessoal e na imediata promessa do senador amapaense de que “não ficaria parado”.
O caminho para Jorge Messias assumir a cadeira no STF ainda é longo, dependendo de sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário do Senado. Ele precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores. A recente e apertada recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República, com apenas quatro votos a mais que o mínimo necessário (45 votos), serve como um alerta para a imprevisibilidade do cenário. A movimentação de Alcolumbre, portanto, não é apenas um capricho, mas um cálculo político que pode redefinir alianças e o ritmo da agenda governamental no Congresso. Resta saber se o Planalto buscará a conciliação ou se a guerra fria política apenas começou.
