Prezada audiência do D-Taimes, sou Alice Drummond, e hoje mergulhamos em um tema que desnuda as tensões entre as instituições e a busca pela responsabilização: a “sinuca de bico” do Superior Tribunal Militar (STM) na aplicação da perda de patentes a militares condenados por tentativa de golpe de Estado. O jurista Wálter Maierovitch, em análise ao UOL News, colocou o dilema em termos claros, evidenciando a encruzilhada entre o corporativismo e a necessidade de preservar a integridade do Estado de Direito.
STM sob Pressão: A Perda de Patentes e o Impasse Institucional que Testam a Democracia
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 2025, baseada em um vasto conjunto de provas e assegurando ampla defesa, não deixou margem para dúvidas: houve uma violação violenta à Constituição e um atentado direto ao Estado de Direito. Agora, a bola está com o Superior Tribunal Militar (STM), que, segundo Wálter Maierovitch, se encontra em uma “sinuca de bico”. A grande questão não é se a perda de patentes deve ocorrer, mas como o STM lidará com a inevitabilidade dessa medida sem cair no corporativismo que, historicamente, tem blindado a categoria.
Maierovitch sublinha que a rejeição da perda de patente pelo STM seria, na prática, uma cassação da decisão do Supremo, gerando uma “confusão muito grande” e abalando a estrutura institucional. A determinação do STF de que os condenados percam suas funções públicas exige uma resposta alinhada do tribunal militar, sob o risco de uma grave crise de legitimidade.
Para o cidadão comum, a relevância dessa discussão vai além dos ritos jurídicos. Trata-se da afirmação de que ninguém está acima da lei, nem mesmo aqueles que juraram defendê-la. O tratamento diferenciado aos militares, que por vezes se manifesta em decisões brandas, precisa ter um ponto final. A condenação do STF representa um passo crucial para desconstruir essa cultura, mas é o STM quem tem a responsabilidade de consolidar essa mudança, aplicando as sanções disciplinares que a gravidade dos atos exige.
A integridade das instituições democráticas depende da capacidade de cada esfera de poder de agir com independência e responsabilidade, garantindo que a justiça seja aplicada de forma equânime. O desafio do STM é, portanto, um termômetro da maturidade de nossa democracia e da nossa resiliência contra as forças que tentam desestabilizá-la.
Alice Drummond Repórter e analista, D-Taimes.
