Paraíba: O Paradoxo do Crescimento Autônomo e a Sombra da Informalidade
Por Alice Drummond, D-Taimes
O mercado de trabalho paraibano apresenta um cenário que demanda atenção e análise aprofundada: entre 2023 e 2024, o estado registrou um notável avanço no número de profissionais autônomos, incluindo trabalhadores por conta própria e empregadores. No entanto, essa expansão veio acompanhada de um preocupante recuo na formalização, indo na contramão das tendências observadas no Nordeste e em todo o Brasil. Para nós, do D-Taimes, é crucial entender as implicações dessa dinâmica para o dia a dia do cidadão comum e para a economia estadual.
Os números são claros: o total de empregadores e trabalhadores por conta própria na Paraíba aumentou em 5,6% no período, passando de 462 mil para 488 mil pessoas. O motor principal desse crescimento foi a categoria de trabalhadores por conta própria, que saltou de 407 mil para 418 mil em apenas um ano. Os empregadores também mostraram um crescimento expressivo, subindo de 55 mil para 70 mil. À primeira vista, esses dados poderiam sugerir um mercado de trabalho dinâmico e resiliente. Contudo, a análise mais detalhada revela uma fragilidade subjacente.
A formalização, um pilar para a segurança jurídica e social do trabalhador, caiu. Em 2024, apenas 21,5% dos autônomos na Paraíba possuíam CNPJ, o que representa cerca de 105 mil pessoas. Este percentual é 1,9 ponto percentual menor do que o registrado em 2023 (23,4%). A Paraíba, portanto, desvia-se da trajetória de formalização que vem sendo observada em outras regiões do país, onde houve aumento. Esse dado é um alerta. A informalidade, embora possa oferecer flexibilidade imediata, geralmente implica em ausência de benefícios previdenciários, dificuldade de acesso a crédito e menor proteção em casos de crises econômicas ou de saúde.
Interessantemente, a análise de gênero aponta que as mulheres na Paraíba demonstram uma maior taxa de formalização (23%) em comparação com os homens (20,5%) dentro do universo autônomo. Contudo, entre os empregadores, a queda na formalização foi ainda mais acentuada: de 74% em 2023 para 68,9% em 2024. Isso sugere que mesmo aqueles que geram empregos estão encontrando dificuldades em manter suas operações dentro da legalidade, ou optando por modelos mais flexíveis e menos burocráticos, mas também menos protegidos.
Quanto ao ambiente de trabalho, quase metade dos autônomos paraibanos (49,6%) atua em seus próprios empreendimentos, indicando um forte componente de empreendedorismo local. Fazendas e sítios (12,5%), o próprio domicílio (10,3%), veículos (4,6%) e vias públicas (3,6%) completam o panorama dos locais onde esses trabalhadores exercem suas atividades.
A queda na formalização em um cenário de crescimento autônomo levanta questões cruciais para a gestão pública e para as estratégias de desenvolvimento econômico na Paraíba. Por que o estado não acompanha a tendência nacional de aumento da formalização? Seriam as barreiras burocráticas, a carga tributária ou a falta de incentivos que levam os trabalhadores a optar pela informalidade? As decisões tomadas em Brasília e nos centros financeiros, em conjunto com as políticas estaduais, têm um impacto direto e profundo no mercado de trabalho e na qualidade de vida dos paraibanos. É imperativo que os formuladores de políticas públicas avaliem esses dados com seriedade, buscando soluções que estimulem não apenas o empreendedorismo, mas também a formalização, garantindo um futuro mais seguro e equitativo para os trabalhadores do estado.
