Em Brasília, as engrenagens do poder giram em torno de um tema que, por vezes, é subestimado em sua força estratégica: a cultura. Na última segunda-feira (17), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva remeteu ao Congresso Nacional o aguardado projeto de lei do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Para o D-Taimes, este não é apenas um documento programático, mas um manifesto que busca cimentar a cultura como política de Estado, um alicerce fundamental para a democracia, a soberania nacional e um desenvolvimento social equitativo nos próximos dez anos.
A iniciativa ressoa com a visão já expressa em seu mandato anterior, quando o PNC original foi instituído em 2010. Após duas prorrogações, o plano anterior, que guiou as diretrizes culturais até dezembro de 2024, cede agora espaço a uma versão atualizada e, segundo o governo, aprimorada, composta por 36 estratégias, 274 ações e 53 metas. Mais do que números, o que se projeta é um mapeamento abrangente que estrutura as políticas culturais em oito eixos temáticos, servindo como bússola para a formulação de ações em níveis estaduais, municipais e setoriais.
Um dos pontos que merece destaque na análise de Alice Drummond é a criação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Este fórum de diálogo entre União, estados e municípios é crucial para a efetividade do plano. A descentralização e a garantia de uma participação social ampliada e integrada, que promete envolver atores territoriais e digitais, são elementos vitais para que as políticas culturais, de fato, alcancem a capilaridade necessária e traduzam os direitos culturais em realidade para o cidadão comum.
A cultura, muitas vezes vista como um setor auxiliar, é aqui reafirmada como um vetor de transformação. Em um país de dimensões continentais e uma diversidade cultural tão rica quanto complexa, um plano de longo prazo como o PNC não só orienta investimentos e programas, mas também molda a própria identidade nacional. O desafio reside na sua execução: transpor as diretrizes do papel para a prática, garantindo que as metas sejam alcançadas e que o acesso à cultura seja universalizado, sem os vícios e descontinuidades que tantas vezes marcam as políticas públicas no Brasil.
O D-Taimes acompanhará de perto a tramitação do PNC no Congresso, bem como os desdobramentos da Comissão Intergestores Tripartite. A promessa é de um engajamento que não se limita a um setor, mas que permeia as esferas econômica e social, redefinindo o papel do Brasil no cenário cultural global e o acesso do brasileiro à sua própria riqueza identitária.
